A Política de Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais da Aeroportos Brasil Viracopos S.A. (ABV) foi desenvolvida em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal nº 13.709/2018, e tem como objetivo esclarecer os direitos dos usuários em relação à privacidade e à proteção de seus dados pessoais ao utilizar o website www.viracopos.com.
A ABV reafirma seu compromisso com a privacidade e segurança das informações por meio desta política, que é aplicável a todos os dados pessoais fornecidos pelos usuários durante sua interação com o site e suas operações. Isso inclui passageiros, clientes, parceiros e fornecedores, dos quais a ABV assume a responsabilidade de coleta, uso, armazenamento e proteção das informações conforme estipulado pela legislação.
O documento menciona referências importantes, incluindo códigos de ética, contratos de trabalho e normas de segurança, assegurando que as práticas da ABV estão em linha com legislações e padrões reconhecidos, como as normas ISO de segurança da informação.
A política detalha definições essenciais, como anonimização, cookies e segurança da informação, estabelecendo um claro entendimento do que constitui dados pessoais e como eles serão tratados. Anonimização se refere à remoção da capacidade de associação direta ou indireta de dados a um indivíduo, e os cookies são utilizados para melhorar a experiência do usuário no site.
Direitos dos usuários são destacados, permitindo-lhes acessar, corrigir e eliminar dados pessoais, assim como solicitar a portabilidade das informações. A ABV afirma que possui critérios rigorosos para a retenção e exclusão de dados pessoais, garantindo que as informações sejam mantidas por prazos necessários para cumprir obrigações legais e regulatórias.
A coleta de dados varia entre usuários do aeroporto e aqueles do website, abrangendo informações pessoais identificáveis, registros de contato e dados de interação online através de ferramentas automatizadas. A utilização desses dados visa, entre outros objetivos, a segurança e a eficiência operacional do aeroporto e a melhoria da experiência do usuário no website.
A política também aborda o compartilhamento de dados com terceiros, ressaltando que isso ocorrerá somente para facilitar a operação de serviços e em conformidade com a legislação vigente.
A segurança das informações é uma prioridade, e a ABV adota medidas rigorosas para proteger os dados coletados e assegurar que o acesso seja restrito a pessoal autorizado. Em caso de qualquer incidente de segurança, a ABV se compromete a tomar todas as ações necessárias para mitigar as consequências.
Os usuários devem estar cientes de que a ABV utiliza tecnologias de cookies para personalizar a experiência do usuário e que pode realizar futuras alterações na política, visando sempre a transparência e a proteção dos dados pessoais conforme as melhores práticas do setor.
Para qualquer dúvida ou necessidade de esclarecimentos sobre a política, os usuários podem entrar em contato pelo canal de ouvidoria disponibilizado no website.
Esse compromisso com a proteção de dados é um reflexo da crescente preocupação com a privacidade e segurança na era digital, promovendo um ambiente mais seguro e consciente para todos os usuários do Aeroporto Internacional de Viracopos.